VI Encontro Internacional Justiça e Direito
DATA: 21 a 25 de Maio de 2012
Local: Palácio de Convenções de Havana, Cuba
O encontro na sua sexta edição, tem se consolidado como um espaço cientifico de muito prestigio no ambiente nacional e internacional, com a participação de reconhecidas personalidades como presidentes e magistrados de cortes supremas de Justiça, especialistas, acadêmicos e catedráticos de diferentes geografias.
Poderão participar como palestrantes ou participantes, todos os profissionais de Direito que apresentem temas potenciais e que sejam selecionados pelo Comitê Organizador.
Comitê Organizador
- Presidente: Rubén Remigio Ferro
presidente del Tribunal Supremo Popular. - Vicepresidente: Ana María Mari Machado
vicepresidenta del Tribunal Supremo Popular.
Temáticas Convocadas
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Temas priorizados
- O acesso á justiça em Cuba e América Latina
- A demora judicial. Agilidade da justiça cubana
- A intervenção ou participação popular na administração da Justiça em Cuba.
- A prisão como último recurso. A utilização em Cuba de punições alternativas.
- O papel do controle social na execução das penas e a prevenção de delito
- O trabalho de reeducação nas prisões cubanas; novos programas
- Delinqüência juvenil. Programas Especiais da Revolução com os jovens
- Proteção e inserção laboral dos deficientes.
- Especial proteção á mãe trabalhadora
- A proteção do trabalhador em situações econômicas desfavoráveis.
- Os sujeitos do processo econômico, a personalidade jurídica e sua adequação ás peculiaridades da economia na sociedade cubana
- A reforma do processo econômico em Cuba. Fundamentados e princípios que o informam. Sua adequação á realidade socioeconômica de Cuba e o devido processo.
- As Habilidades dos tribunais e a função tuitiva do Juiz do Econômico e do Civil. Principio constitucional da preservação da ordem econômico-social.
- O principio de impedimento que permite o impulso processual de trabalho.
- O principio de concentração na pratica judicial cubana.
Outros temas
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Justiça penal: autonomia ou recepção.
- A reforma processual e o devido processo
- Os princípios que informam o processo
- Duas instancia e meios de negação
- A luta contra a corrupção
- Terrorismo
- As punições alternativas á prisão
- A determinação da pena
- A prova
- O juízo oral
- Delito transnacional e jurisdição
- Redução e readaptação social
- Controle social e prevenção
- Tratamento penitenciário
- Novas tendências do Direito Processual
- Os meios alternativos de solução de conflitos
- A prova. Sua relação com o objeto do processo e sua apreciação
- Bioética e jurisdição
- Criação intelectual e tutela judicial
- O consumidor ante a jurisdição
- A responsabilidade civil patrimonial
- Acesso á justiça da família
- O dano moral
- Jurisdição econômica
- Métodos alternativos de solução de litígios
- A especialização do juiz
- Auto-composição e processo
- Os procedimentos especiais
- Celeridade, garantias y meios de negação
- A cautela no Econômico
- Análise econômica do Direito
- Controle jurisdicional da administração
- A legitimação no processo administrativo
- Proteção ao contribuinte
- Disciplina social, regime contravencional y controle jurisdicional
- O ato administrativo e sua negação judicial
- Conflitos do meio ambiente
- Novos caminhos da justiça laboral
- Conflito laboral e prejudicial
- Crises empresariais e proteção ao trabalhador
- Proteção penal aos direitos laborais
- O direito ao trabalho diante á globalização
- Impacto das tecnologias da informação no Direito Laboral
- Tendências e realidades atuais da segurança social
- A mulher e a criança no Direito do Trabalho
- Proteção e inserção laboral dos deficientes
- Trabalho e doença
- Acesso á justiça. Grupos desfavorecidos
- Participação popular na administração de justiça: Mitos e realidades
- A mulher na administração de justiça
- Entrada no judiciário e formação judicial
- A ética judicial
- Modernização da administração de justiça
- A demora judicial
- A independência judicial
Justiça civil: acesso e garantias
A economia diante a jurisdição
Jurisdição e controle da administração
Os novos desafios da justiça laboral e do Direito Provisional
Governo e administração de justiça
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
Os interessados poderão apresentar o trabalho de forma individual ou coletiva, sem limite de extensão, em suporte metálico, antes do 15 de março de 2012, acompanhadas de uma pagina, na qual descreva: Tema, titulo, nome do autor ou autores, e-mail, telefone, país e modo, ou não, com que o trabalho se reproduzira durante o evento.
Uma comissão cientifica, criada pelo Comitê Organizador, selecionara os trabalhos que serão expostos durante o encontro e decidira o tempo de exposição de cada um deles.
O idioma oficial do Evento é o Espanhol. No entanto, será oferecida tradução simultânea espanhol-inglês e vice-versa.
