O Tribunal Supremo Popular da República de Cuba, com o co-patrocínio da União Nacional de Juristas de Cuba e a Faculdade de Direito da Universidade de Havana, convidam para o este importante encontro para área jurídica.
O Encontro, tradicionalmente pretende debater, refletir e trocar experiências entre distintos operadores dos sistemas judiciários de diferentes países participantes, com o claro propósito de contribuir que o mundo trabalhe para uma justiça melhor.
TEMÁTICAS:
Justiça Penal
- A reforma processual e débito processual.
- Os princípios que informam o processo.
- Segunda Instância e Meios de Impugnação.
- A luta contra a corrupção.
- Terrorismo.
- As sanções alternativas e a prisão.
- A determinação da sanção.
- A prova.
- O juízo oral.
- Delito transacional e jurisdição.
- Delinqüência Juvenil: programas especiais para atenção.
- Reeducação e readaptação social.
- Controle Social e prevenção.
- Tratamento penitenciário.
Justiça Civil: Acesso e Garantias:
- Novas tendências do Direito Processual.
- Os meios alternativos de solução de conflitos.
- A prova. Sua relação com o objetivo do processo e sua apreciação.
- Bioética e jurisdição.
- Criação intelectual e tutela judicial.
- O consumidor ante jurisdição.
- A responsabilidade Civil Patrimonial.
- Acesso a Justiça da Família.
- Dano moral.
A Economia ante Jurisdição:
- Jurisdição econômica.
- Métodos alternativos de solução de litígios.
- A especialização do juiz.
- Auto-composição e processo.
- Os procedimentos especiais.
- Celeridade, garantias e meios de impugnação.
- Análise econômica do direito.
Jurisdição e controle da Administração:
- Controle jurisdicional da administração.
- A legitimação no processo administrativo.
- Tutela ao contribuinte.
- Disciplina social, regime contravencional e controle jurisdicional.
- O ato administrativo e sua impugnação judicial.
- Conflitos meio-ambientais.
Os novos desafios da Justiça do Trabalho e Direito Previsional:
- Novos rumos da Justiça do Trabalho.
- Conflitos do trabalho e prejudicialidade.
- Crise empresarial e proteção ao trabalho.
- Proteção penal aos direitos do trabalho.
- O direito ao trabalho frente à globalização.
- Impacto das tecnologias da informação no Direito do Trabalho.
- Tendências e realidades atuais da Segurança Social.
- A mulher e a criança no Direito do Trabalho.
- Proteção e Inserção Trabalhista das pessoas com necessidades especiais.
- Trabalho e Enfermidade.
Governo e administração de Justiça:
- Acesso a justiça. Grupos desfavorecidos.
- Participação popular na administração de justiça, mitos e realidades.
- A mulher na administração da justiça.
- Ingresso no judiciário e formação judicial.
- A ética judicial.
- Modernização da administração de justiça.
- A mora judicial.
- A independência judicial.
INSCRIÇÃO:
Participante: US$ 240,00
Estudantes: US$ 120,00
Inclui credencial, programa, certificado de assistência e participação nas atividades científicas e atividades finais. |
